Imagine se a sua cidade tivesse um plano claro para identificar onde estão os maiores riscos de enchentes, deslizamentos ou outros desastres que podem ser causados por fenômenos climáticos extremos — e mais do que isso, soubesse exatamente o que fazer para proteger as pessoas que vivem nessas áreas. É justamente isso que os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) propõem: prevenir antes que a tragédia aconteça.
Na Aclimação, estamos construindo parcerias com prefeituras para apoiar a criação e a implementação desses planos. Sabemos que enfrentar os efeitos das mudanças climáticas exige ação local, com soluções práticas e eficazes.
O que são os PMRRs e por que são tão importantes?
Os PMRRs funcionam como um “mapa de segurança” da cidade. Eles identificam os locais mais vulneráveis — como morros com risco de deslizamento ou bairros que alagam sempre que chove — e propõem medidas para evitar desastres. Essas ações podem ser obras de infraestrutura, como muros de contenção, ou medidas educativas, como campanhas de conscientização e treinamento de equipes locais.
O foco é sempre proteger vidas, com prioridade para as comunidades mais expostas ao risco — muitas vezes localizadas nas periferias urbanas.
É dever dos municípios, mas ninguém precisa caminhar sozinho
A legislação brasileira já exige que as cidades façam esse planejamento. Diplomas como a Lei nº 12.608/2012*, que criou a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelecem que os municípios devem mapear áreas de risco e incluir ações preventivas no seu planejamento urbano.
Mais recentemente, a Lei nº 14.750/2023 reforçou essa obrigatoriedade. Mas planejar e executar um PMRR exige conhecimento técnico e recursos — e é aí que entram os apoios e parcerias.
De onde vem o financiamento para os PMRRs?
Felizmente, há diversas formas de financiar a criação e execução desses planos, especialmente para cidades com poucos recursos:
Ministério das Cidades: Através da iniciativa Periferia Sem Risco, o Governo Federal apoia prefeituras na contratação dos PMRRs, muitas vezes em parceria com universidades e órgãos como o Serviço Geológico do Brasil.
Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): Disponibiliza verbas para obras de prevenção e elaboração dos planos.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): Também pode ser usado para financiar intervenções previstas nos PMRRs.
Recursos locais, estaduais e federais: Municípios podem ainda acessar fundos próprios ou emendas parlamentares estaduais e federais.
Fundos climáticos nacionais e internacionais: Recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) do governo brasileiro, do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, The Adaptation Fund, The Global Environment Facility (GEF), The Climate Investment Funds (CIF) ou do The Green Climate Fund (GCF) – maior fundo exclusivamente climático do mundo, também podem em tese ser acessados para apoiar a elaboração e execução dos Planos Municipais de Redução de Riscos.
Aclimação: Conectando soluções com quem mais precisa
Na Aclimação, acreditamos que nenhum município deve enfrentar sozinho os desafios trazidos pelas mudanças climáticas. Nosso papel é aproximar prefeituras das soluções — técnicas, sociais e financeiras — que já existem, mas muitas vezes não chegam a quem mais precisa.
Se a sua cidade quer tirar os PMRRs do papel e transformar planejamento em proteção real para suas comunidades, estamos prontos para construir essa jornada juntos.
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